Termos de Uso

1. Identificação do prestador

Este site é de titularidade da OXY DTVM S.A., Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ sob o nº 62.667.674/0001-00, com sede na Avenida Plínio Brasil Milano, 567, Sala 1001, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.450-085, instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e associada à ANBIMA.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade da OXY DTVM. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deve interromper o uso do site.

3. Objeto e natureza do site

O site tem caráter exclusivamente institucional, destinando-se a apresentar as soluções, a estrutura de governança, as informações regulatórias e os canais de atendimento da OXY DTVM. O site não constitui plataforma de negociação, execução de ordens ou contratação de produtos financeiros; qualquer operação é conduzida por meio dos canais formais e contratuais próprios da instituição.

4. Caráter informativo — ausência de oferta ou recomendação

As informações disponibilizadas neste site têm finalidade exclusivamente informativa e institucional e não constituem oferta pública, proposta, recomendação de investimento, aconselhamento financeiro, jurídico ou tributário. Rentabilidade passada não representa garantia de resultados futuros. Decisões de investimento devem ser tomadas com base em documentação própria da operação e, quando aplicável, com apoio de assessoria especializada.

5. Condições de uso do site

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Utilizar o conteúdo exclusivamente para fins lícitos e compatíveis com a finalidade institucional do site;
• Não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas da OXY DTVM;
• Não utilizar mecanismos automatizados (crawlers, bots, scraping) para extração de conteúdo sem autorização prévia e expressa;
• Não reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização por escrito;
• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas em eventuais formulários de contato.

6. Propriedade intelectual

A marca "OXY DTVM", o layout, os textos, gráficos, logotipos e demais elementos deste site são de propriedade da OXY DTVM S.A. ou de seus licenciantes, protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa, ressalvado o uso para fins pessoais e não comerciais.

7. Links para sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do usuário. A OXY DTVM não se responsabiliza pelo conteúdo, pela política de privacidade ou pelas práticas desses sites externos.

8. Disponibilidade e alterações do site

A OXY DTVM envida esforços para manter o site disponível e atualizado, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou ausência de falhas técnicas. O conteúdo do site pode ser alterado, suspenso ou descontinuado, total ou parcialmente, a qualquer momento, sem aviso prévio.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade da OXY DTVM, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

10. Limitação de responsabilidade

A OXY DTVM não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site, incluindo eventuais decisões tomadas com base exclusivamente em informações nele contidas, ressalvadas as hipóteses de dolo ou culpa grave, nos termos da legislação aplicável.

11. Canais de atendimento e ouvidoria

Dúvidas, solicitações e reclamações relacionadas aos serviços da OXY DTVM devem ser dirigidas, em primeira instância, ao atendimento ao cliente. Questões não solucionadas pelos canais habituais podem ser encaminhadas à ouvidoria independente, com prazo de resposta de até 10 dias úteis.

12. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as competências específicas atribuídas por lei aos órgãos reguladores do sistema financeiro.

14. Contato