Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

A OXY DTVM S.A., Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, inscrita no CNPJ sob o nº 62.667.674/0001-00, com sede na Avenida Plínio Brasil Milano, 567, Sala 1001, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP 90.450-085, instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, é a controladora dos dados pessoais tratados no âmbito deste site e de suas atividades institucionais, na forma do art. 5º, VI, da LGPD.

2. A quem se aplica esta política

Esta política se aplica a todas as pessoas que interagem com a OXY DTVM por meio deste site ou de seus canais institucionais, incluindo:

• Visitantes do site institucional;
• Clientes, investidores e representantes de investidores institucionais e qualificados;
• Emissores e demais contrapartes em operações de mercado de capitais;
• Candidatos a vagas, colaboradores, prestadores de serviço e parceiros comerciais;
• Pessoas que entram em contato pelos canais de atendimento ou ouvidoria.

Esta política não constitui oferta, recomendação de investimento ou aconselhamento financeiro; ela trata exclusivamente do tratamento de dados pessoais.

3. Quais dados coletamos

Dependendo da natureza da relação com a OXY DTVM, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados cadastrais e de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, RG, data de nascimento, nacionalidade, endereço, telefone e e-mail;
• Dados financeiros e de perfil de investidor: renda, patrimônio, objetivos de investimento, perfil de risco (suitability), histórico de operações;
• Dados de compliance e prevenção à lavagem de dinheiro: informações exigidas para os processos de "conheça seu cliente" (KYC), listas restritivas e due diligence, conforme normas do BACEN, CVM e COAF;
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de acesso, coletados via cookies e tecnologias similares;
• Dados de comunicação: conteúdo de e-mails, ligações e mensagens trocadas com nossos canais de atendimento e ouvidoria (gravações de chamadas podem ocorrer mediante aviso prévio);
• Dados de candidatos e colaboradores: currículo, formação profissional e demais informações fornecidas em processos seletivos e na relação de trabalho.

4. Como os dados são coletados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular (em cadastros, formulários, e-mails ou ligações), coletados automaticamente durante a navegação no site, ou obtidos de fontes públicas e de terceiros autorizados (como bureaus de crédito, cadastros positivos, listas de sanções e bases regulatórias), sempre nos limites permitidos pela legislação aplicável.

5. Para que utilizamos os dados

• Viabilizar a estruturação, distribuição, custódia e liquidação de operações no mercado de capitais;
• Realizar processos de cadastro, suitability e conheça seu cliente (KYC);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias perante BACEN, CVM, ANBIMA, COAF e Receita Federal, incluindo prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT);
• Prestar atendimento, processar solicitações e responder a reclamações e demandas de ouvidoria;
• Enviar comunicações institucionais, informes regulatórios e materiais de relacionamento com investidores;
• Garantir a segurança, a auditoria e a integridade das operações e dos sistemas da instituição;
• Conduzir processos seletivos e administrar a relação com colaboradores e prestadores de serviço;
• Exercer regularmente direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

6. Bases legais do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela OXY DTVM se fundamenta, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

7. Com quem compartilhamos dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados, sempre na medida necessária às finalidades descritas, com:

• Órgãos reguladores e supervisores, como BACEN, CVM, ANBIMA, COAF e Receita Federal;
• Custodiantes, câmaras de liquidação, bolsas e demais infraestruturas do mercado financeiro;
• Prestadores de serviços contratados (tecnologia, auditoria, jurídico), sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança;
• Autoridades judiciais, policiais ou administrativas, mediante requisição legal;
• Parceiros comerciais e emissores, exclusivamente no contexto de operações em que o titular é parte.

A OXY DTVM não comercializa dados pessoais de clientes e investidores com terceiros para fins de marketing.

8. Transferência internacional de dados

Eventual transferência internacional de dados pessoais, quando necessária para a execução de operações ou por exigência regulatória, observará os mecanismos previstos nos arts. 33 a 36 da LGPD, garantindo grau de proteção adequado ao destinatário.

9. Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos mínimos de guarda exigidos pela regulamentação do BACEN, da CVM e da legislação fiscal e de prevenção à lavagem de dinheiro, que podem estender a retenção por até 5 (cinco) anos ou mais após o encerramento da relação, conforme o caso.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o porte e a natureza dos dados tratados, incluindo controles de acesso, criptografia, monitoramento contínuo e políticas internas de segurança da informação, com o objetivo de proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição acidental ou ilícita.

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

O site pode utilizar cookies próprios e de terceiros para viabilizar seu funcionamento, medir audiência e melhorar a experiência de navegação. Cookies estritamente necessários independem de consentimento; cookies de análise e desempenho podem ser gerenciados diretamente nas configurações do navegador do usuário.

12. Direitos do titular dos dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, mediante requisição aos canais indicados na seção 15:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal ou regulatória;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável;
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

13. Dados de menores de idade

O site e os serviços da OXY DTVM destinam-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade; caso identifiquemos tratamento inadvertido, os dados serão eliminados, salvo obrigação legal de guarda.

14. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.

15. Encarregado de dados (DPO) e contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais podem ser dirigidas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da OXY DTVM pelos canais abaixo.